A EBU endereçou uma carta ao governo grego de forma a solicitar o esclarecimento sobre a forma como o conselho de administração de supervisão da nova rádio e emissora nacional, NERIT, foi nomeado, suspeitando de uma ameaça à independência política da emissora.
Nesta carta, que foi divulgada pelos media gregos, a EBU referiu que foi "surpreendente e profundamente desapontante" a mudança da forma como o conselho foi formado - temendo que esta possa colocar em risco a independência política da emissora. A EBU opôs-se fortemente à decisão do governo grego em encerrar a antecessora da NERIT, ERT, em junho de 2013, apelidando este facto como tendo "condenado pela primeira vez a história da radiodifusão europeia”. Durante várias semanas, a EBU ajudou na produção dos programas produzidos pelos antigos funcionários da ERT. No entanto, esta acabou por apoiar os esforços governamentais gregos em formar uma nova emissora, tendo como expectativa que não existiriam interferências políticas na NERIT, tal como havia ocorrido anteriormente com a ERT.
No entanto, uma emenda foi aprovada pelo Parlamento a 5 de agosto, permitindo ao mesmo eleger os membros do conselho de supervisão da NERIT através da maioria, após os candidatos serem recomendados pelo governo. De acordo com esta alteração, os membros do conselho seriam eleitos na conferência de presidentes - o que envolve uma intervenção política fortemente vincada.
"As regras de nomeação foram alteradas praticamente do dia para a noite, sem um verdadeiro debate, e sem considerar as melhores práticas na Europa, o que é uma pena", referiu o diretor-geral da UER Ingrid Deltenre. "O processo de nomeação original na lei do ano passado foi único e parecia excessivamente complexo e demorado. Mas, infelizmente, o novo procedimento não tem as garantias legais para assegurar a independência e o pluralismo do conselho de supervisão. "
Reagindo à notícia da carta da EBU, o eurodeputado do SYRIZA Dimitris Papadimoulis pediu à Comissão Europeia para comentar o assunto, uma vez que tinha recomendado que as emissoras públicas devem ser supervisionadas por um órgão independente. SYRIZA reivindicou que esta alteração significa que a Grécia está a violar os regulamentos da UE. A Esquerda Democrática (DIMAR) sugeriu que a credibilidade da NERIT estava em questão, como resultado da mudança para a forma como os membros do conselho fiscal são nomeados.
"Vão encontrar muitos procedimentos diferentes na Europa e alguns deles podem ser ainda piores do que o modelo grego", mencionou Deltenre. "O mais importante para nós é que a independência de uma emissora pública não é apenas uma questão de garantias legais, mas uma questão de comportamento responsável por todos os intervenientes políticos, incluindo os membros do conselho fiscal e cada membro da equipa da NERIT. Devemos responsabilizá-los a cumprir as suas promessas ".
Fonte e imagem: Oikotimes
01/09/2014
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